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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPORTARIA N° 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 237/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2025 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, com fornecimento parcelado, conforme as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA, tipo Menor Preço Global.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 237/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025-PE-029/2025(SRP) para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, com fornecimento parcelado, conforme as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 MODALIDADE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 T I P O - MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 que realizará no dia 13 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia, visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 300/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2025 EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 300/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2025 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados para a Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim/BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 300/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 objetivando a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos nos Postos de Saúde da Família na sede, povoados e assentamentos do município de Boa Vista do Tupim, conforme segue:
PORTARIA N° 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DECLARA VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL DO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA PÓS-GRADUADA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2026 A JUNHO DE 2026.
PORTARIA N° 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Constitui o objeto do presente contrato o preparo e fornecimento de alimentos doces e salgados para eventos coorporativos de forma parcelada, para atender necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 017/2026 Contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de serviço de Consultoria Ambiental com análise de processos ambientais, emissão de pareceres técnicos e fiscalização ambiental do Município de Boa Vista do Tupim, conforme descrições constantes no termo de referência.