Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
9012
Publicações PrópriasConstitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do cantor GUILHERME DANTAS, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-Ba no dia 21 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2026 prestação de serviços contínuos de manutenção e adequação preventiva e corretiva de prédios, logradouros e equipamentos públicos sob administração do Município de Boa Vista do Tupim/BA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 locação de imóveis localizados na sede do Município de Boa Vista do Tupim, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 040/2026 que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais destinados a oficina de Música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 262/2026 DL 040/2026 para contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais destinados a oficina de Música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
DECRETO N° 52 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 117.233,72 (Cento e dezessete mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).
DECRETO N° 53 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 49 DE 28 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
DECRETO N° 50 DE 29 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 51-CM DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 46 DE 27 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 822 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 15.140,00 (Quinze mil e cento e quarenta reais).
DECRETO Nº 47 DE 27 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 037/2026 Que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais para os Agentes Comunitários de Saúde do município para tratamento de endemias no Município de Boa Vista do Tupim