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Publicações PrópriasDECRETO Nº 126, DE 07 DE JULHO DE 2026 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
PORTARIA Nº 173, DE 07 DE JULHO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa de engenharia, visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/Ba
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação egestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação de diversas unidades escolares nos povoados, distritos e sede do Município de boa Vista do Tupim -Ba
Locação de 01 (um) Imóvel tipo residencial para hospedagem de prestadores de serviços em trânsito no Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Boa Vista do Tupim-BA
prestação de serviços técnicos especializados na área de saúde para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde — SUS.
Ata de Registro de Preço Nº 002/2026 do PERP Nº 90008/2026
Ata de Registro de Preço Nº 001/2026 do PERP Nº 90008/2026
Constitui o objeto do presente contrato, a aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Constitui o objeto do presente contrato, a aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 100 (cem) minutos, do cantor Amado Basylio, para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro, no povoado Iguape, zona rural do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 04 de julho de 2026
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento quantitativo do Contrato 263/2026 - PE 90003/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo o fornecimento e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Boa Vista do Tupim na realização de eventos tradicionais desenvolvidos ou patrocinados pelo município
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2026- DECISÃO Trata-se de processo administrativo disciplinar instaurado para averiguar as informações prestadas de que a servidora pública Sra. MATILDES SOARES OLIVEIRA, efetivo no cargo de auxiliar de serviços gerais, a qual teria se aposentado, através do Regime Geral de Previdência Social (INSS), para averiguar a situação da mesma perante o serviço público municipal
PORTARIA Nº172, DE 01 DE JULHO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo e uniformes, visando a implementação e desenvolvimento de projeto "Movimento e Ação", em conformidade com convênio firmado com o Ministério do Esporte - Proposta nº 423247/025, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim