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Publicações PrópriasPORTARIA N° 125, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências” .
PORTARIA N°. 126, DE 05 DE MAIO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de peças de eucalipto tratado para ornamentação e decoração dos espaços públicos onde acontecerão as festividades juninas do Município de Boa Vista do Tupim.
PORTARIA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Venilton de Macedo Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2026 prestação de serviços contínuos de manutenção e adequação preventiva e corretiva de prédios, logradouros e equipamentos públicos sob administração do Município de Boa Vista do Tupim/BA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 locação de imóveis localizados na sede do Município de Boa Vista do Tupim, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 040/2026 que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais destinados a oficina de Música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 262/2026 DL 040/2026 para contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais destinados a oficina de Música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
DECRETO N° 52 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 117.233,72 (Cento e dezessete mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).
DECRETO N° 53 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 49 DE 28 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
DECRETO N° 50 DE 29 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 51-CM DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 46 DE 27 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 822 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 15.140,00 (Quinze mil e cento e quarenta reais).