Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8589
Publicações PrópriasATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 005/2026 Contratação de empresa para apresentação artística de locução, aboios e toadas para apresentação da dupla Buy e Deraldo durante os festejos tradicionais da Festa do Vaqueiro da sede do Município de Boa Vista do Tupim, durante o período de 17 a 19 de abril de 2026
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), de forma parcelada, para atender às necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Boa Vista do TupimBA
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo por mais 4 (quatro) meses, ou seja, de 31 de março de 2026 a 31 de julho de 2026 do contrato nº 121/2024, de prestação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do município de Boa Vista do Tupim.
Processo Administrativo nº 077/2026 EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 para prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, contados a partir do encerramento do Quinto Termo Aditivo, ou seja, 31 de março de 2026 à 31 de julho de 2026, mantidas as demais condições do contrato inicial, para conclusão da prestação de serviços de engenharia execução de pavimentação de paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do município de Boa Vista do Tupim/BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 252/2026, 253/2026, 254/2026 objetivando a Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/BA
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2026. versa sobre contratação de empresa para fornecimento de cartuchos para impressoras das diversas secretarias e fundos municipais de Boa Vista do Tupim-Ba.
EDITAL CMDCA N° 01/2026 . Convoca o Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia - Biênio 2026/2028
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 objetivando a contratação de empresa de engenharia, visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA
DECRETO N° 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.420,00 (CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
DECRETO N° 42 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.365,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA.
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA NERE.”
DECRETO N° 38 DE 13 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 39 DE 14 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 40 DE 15 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 472.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.