Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8907
Publicações PrópriasDECRETO Nº.127, DE 08 DE JULHO DE 2026 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
PORTARIA N° 174, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO NO CASO QUE ESPECÍFICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de 300 (trezentas) cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim, pelo período de até 03 (três) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026 torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica qualificada, no acompanhamento de projetos voltados à aquisição de produtos da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Promoção do Trabalho e da Cidadania
Constitui objeto desta Dispensa de Licitação, a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica qualificada, no acompanhamento de projetos voltados à aquisição de produtos da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Promoção do Trabalho e da Cidadania, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos do tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto desta Chamada Publica a contrata de empresa visando o fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos, tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, até 31 de dezembro de 2026, conforme, termo de referência, em anexo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de camisas personalizadas destinadas às campanhas sócio assistenciais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratação de empresa para fornecimento de camisas personalizadas destinadas às campanhas sócio assistenciais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA, conforme modelos, Anexo V destra Dispensa de Licitação.
DECRETO Nº 125, DE 07 DE JULHO DE 2026 Antecipa a feira livre e dá outras providências
DECRETO Nº 126, DE 07 DE JULHO DE 2026 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
PORTARIA Nº 173, DE 07 DE JULHO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa de engenharia, visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/Ba
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação egestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.