Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
9309
Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 191, DE 09 DE JULHO DE 2026 versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente para atender as demandas das /secretarias Municipais de Boa Vista do Tupim- Ba, no período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº. 192, DE 09 DE JULHO DE 2026 versa sobre a Contratação dos serviços artísticos do cantor Amado Basylio, para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro, no povoado Iguape, zona rural do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 04 de julho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 020/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria juridica especializada na área de planejamento das contratações públicas, visando apoio na elaboração do Plano de Contratações Anual do município de Boa Vista do Tupim para o ano de 2027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2026 IL 020/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria juridica especializada na área de planejamento das contratações públicas, visando apoio na elaboração do Plano de Contratações Anual do município de Boa Vista do Tupim para o ano de 2027
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 049/2026 Fornecimento de aparelhos celulares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO 321/2026 DL 049/2026 objetivando o fornecimento de materiais diversos para utilização na manutenção dos poços artesianos do Município de Boa Vista do Tupim
PORTARIA Nº 02/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026. INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 03/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA OFERTA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS – EPJAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 048/2026 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos instalados no Município de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO 312/2026 DL 048/2026 Objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos instalados no Município de Boa Vista do Tupim
PORTARIA N°. 193, DE 09 DE JULHO DE 2026. versa sobre a Contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e Aniversário da Cidade de Boa Vista do Tupim
DECRETO Nº. 128, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 055/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA, assinado em 05 de fevereiro de 2026
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 027/2025, prorrogado até 31 de dezembro de 2026 através do 1º Termo Aditivo, cujo objeto é aquisição parcelada conforme necessidades de água mineral e vasilhas para água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA, assinado em 15 de janeiro de 2025
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 001/2026, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA, assinado em 05 de janeiro de 2026