Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8324
Publicações PrópriasQUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 053/2021 PP 037-2020 locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 057/2021 PP 037-2020 locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 060/2021 PP 037-2020 locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 062/2021 PP 037-2020 locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
DECRETO Nº. 021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 935.663,00 (Novecentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA Nº 001/2026 . “Termo de Cessão de pessoal que entre si celebram o Município de Boa Vista do Tupim – BA e o Município de Ruy Barbosa - BA, visando a permuta de servidoras ocupantes dos cargos de professoras.”
PORTARIA Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JACIREMA DE SOUZA SANTOS