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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAbre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.202.000,00 (Um milhão e duzentos e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências
Designar a Sr.ª Delma Lima Amorim da Paz, servidora ocupante do cargo de provimento em comissão de Digitadora do Bolsa Família
Concede Licença-Prêmio à Servidora Francina de Oliveira Santana
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.202.000,00 (Um milhão e duzentos e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências
Versa sobre Exoneração de pessoal de Cargo de Confiança
Concede Licença-Prêmio à Servidora Luzimá de Araújo Santos
Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - BA.
Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - BA.
PORTARIA N° 125, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências” .
PORTARIA N°. 126, DE 05 DE MAIO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de peças de eucalipto tratado para ornamentação e decoração dos espaços públicos onde acontecerão as festividades juninas do Município de Boa Vista do Tupim.
PORTARIA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Venilton de Macedo Silva.
Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – BA
Ata de Registro de Preço Nº 001/2026 do PERP Nº 90005/2026
Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda Kaelzinho Ferraz, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-BA, no dia 20 de junho de 2026.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda THULLIO MILIONÁRIO, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-BA, no dia 20 de junho de 2026.