Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8324
Publicações PrópriasEXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 328/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA 9002/2025
prorrogando o prazo contratual por igual período a partir do encerramento do primeiro termo aditivo, ou seja, de 06 de fevereiro de 2026 a 14 de março de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato inicial, para o fornecimento de computadores e notebooks para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
PORTARIA Nº 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ABGAILDES GOMES DE SOUSA.
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 001/2026 Transporte Escolar.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 O presente Edital tem por escopo o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual para o ano letivo de 2026, conforme as especificações e condições constantes neste Edital.
EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 021/2025
PORTARIA n° 046, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do quarto termo aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Quarto Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estofados de poltronas (cadeiras) dos ônibus escolares que servem ao transporte de alunos da rede pública municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
DECRETO Nº.027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 106/2023 PP 005-2023 Prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 107/2023 PP 005-2023 Prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim