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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
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Publicações PrópriasPORTARIA Nº.196, DE 15 DE JULHO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação de diversas unidades escolares nos povoados distritos e sede do Município de Boa Vista do Tupim
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado conforme necessidades de água mineral e vasilhas para água mineral durante o exercício de 2026 para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços de assessoria técnica agropecuária para acompanhamento de projetos voltados à aquisição de produtos da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Promoção do Trabalho e da Cidadania
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2026 EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO para o registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, pelo período de 12 meses, conforme edital e seus anexos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 342/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2026 EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PE 90008/2026MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA para o fornecimento de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada, cujo contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, vigorando a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 343/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2026 EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PE 90008/2026 PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA para o fornecimento de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2026 CD N°007/2026 visando a contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e Aniversário da Cidade de Boa Vista do Tupim, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidads no instrumento convocatório.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CD N°007/2026 IL N°030/2026 contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e Aniversário da Cidade de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2026 E 328/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura prestação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade do município de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2026 E 330/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura prestação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade do município de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura prestação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade do município de Boa Vista do Tupim
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do artista Roquinho do Forró e banda, para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro, no povoado Iguape, zona rural do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 04 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do artista Roquinho do Forró e banda, para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro, no povoado Iguape, zona rural do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 04 de julho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO CD N°007/2026 IL N°030/2026 contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e Aniversário da Cidade de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2026 E 333/2026 CD N°007/2026 IL N°030/2026 contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e Aniversário da Cidade de Boa Vista do Tupim