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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasContratação de empresa para apresentação artística (show), com duração mínima de 120 minutos, da Banda OS CLONES, para apresentação nos festejos tradicionais de São Joao de Boa Vista do Tupim-Ba que ocorrerá na data 22/06/2024.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração mínima de 120 minutos, da Banda OS CLONES, para apresentação nos festejos tradicionais de São Joao de Boa Vista do Tupim-Ba que ocorrerá na data 22/06/2024.
Designa os gestores e fiscais de contratos das Secretarias deste município de Boa Vista do Tupim-BA, e dá outras providências.
Contratação de empresa para confecção de uniforme escolar para alunos da rede de ensino municipal e alunos da creche municipal de Boa Vista do Tupim-BA, sendo declarada vencedora a empresa Robert Lima de Sousa – ME, inscrita no CNPJ nº 08.666.854/0001-13 como vencedora da Dispensa nº 014/2024, pelo valor total de R$ 58.584,05 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).
Decreto financeiro n°3 de 1 de março de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.663.704,00.
DECRETO Nº 064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos completos para revitalização e construção de equipamentos públicos na sede do município de Boa Vista do Tupim-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contratação de empresa para especializada para a prestação de serviços de ronda motorizada nas imediações dos prédios públicos, bem como monitoramento e controle de acesso nos imóveis públicos.
Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico sócio territorial que compreenda a pesquisa do Município de Boa Vista do Tupim - BA, a fim de gerar índices e planos de ação e nortear as políticas públicas a serem desenvolvidas no âmbito da assistência social.
“Institui e nomeia membros para a Comissão de Vistoria e Avaliação de bens móveis inservíveis destinados a Leilão público no âmbito do município de Boa Vista do Tupim, e da outras providências.”
“Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, e da outras providências.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Concede Licença por Gestação a Servidora Jamile Pereira da Silva Catarino.”
Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição a populaçao do município de Boa Vista do Tupim na Semana Santa, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa.