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Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 221, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio a servidora Francina de Oliveira Santana e dá outras providências.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026. Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais , em regime complementar ao Sistema Unico de Saúde - SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Municipio de Boa Vista do Tupim, foi revisado e republicado
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO N°002/2025 PE 90014/2025. aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e produtos de higiene de uso infantojuvenil, para atenter as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
PORTARIA Nº. 222, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CICERO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°.141, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8o DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.
PORTARIA N°. 223, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a majoração da gratificação por capacitação em serviço concedida à servidora MAISE FELICIANO ROCHA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao edital.;
EXTRATO DO CONTRATO N°367/2026 IL N°035/2026 contratação de empresa para apresentação artística (show) com duração de 90 minutos, do cantor Theuzinho para apresentação durante festejos tradicionais do São Roque no Distrito de Terra Boa, zona rural do Município de Boa Vista do Tupim no dia 29 de agosto de 2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DL N°057/2026 objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DO CONTRATO N°368/2026 DL N°057/2026 para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°326.2025 DL N°054.2025.
PORTARIA Nº 06, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia
DECRETO Nº 97 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.092.230,00 (Um milhão e noventa e dois mil e duzentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 98 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 822 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 91.212,56 (Noventa e um mil e duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).