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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0012/2026 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 CONTRATAÇÃO: 983375 - 2/2026 cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 053/2026. contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica agropecuáriaa para acompanhamento de projetos voltados à aquisição de produtos da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Promoção do Trabalho e da Cidadania.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 053/2026 contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica agropecuáriaa para acompanhamento de projetos voltados à aquisição de produtos da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Promoção do Trabalho e da Cidadania.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO 355/2026 DL 053/2026 prestação de serviços de assessoria técnica agropecuáriaa para acompanhamento de projetos voltados à aquisição de produtos da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Promoção do Trabalho e da Cidadania.
PORTARIA Nº. 215, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO TELES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 216, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA SONIELMA ARRUDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2026 pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes neste edital.
objetivando a contratação para prestação de serviços de engenharia para construção da pavimentação em paralelepípedos com drenagem da área externa do Mercado do Produtor na região do entroncamento, zona rural do município de Boa Vista do Tupim
CONTRATO N° 358/2026 PE 026/2025 O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
DECRETO Nº. 134, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº. 214, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 051/2026. contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO 349/2026 DL 051/2026. aquisição emergencial de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA