Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
9006
Publicações PrópriasObjeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda CANÁRIOS DO REINO, para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro, no povoado de Iguape, zona rural do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 04 de julho de 2026
Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de borracharia para força de pneus de veículos leves e pesados, com a finalidade de atender às demandas das diversas secretarias, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com a finalidade de atender às demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 162, DE 08 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA COSTA FREITAS.
DECRETO Nº 112/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 113/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 114, DE 08 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 828/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 629/2015 PARA PRORROGAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à Servidora Eliete Almeida Santana Souza.
Processo Administrativo nº 130/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços demanutenção preventiva e corretiva em poços artesianos instalados no Município de Boa Vista do Tupim-Ba.
O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 276/2025 firmado pelas partes em 06 de junho de 2025, originário do Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025, sem inclusão de novas obrigações e a continuidade da prestação de serviços especificados no contrato inicial, ou seja, prestação de serviços técnicos especializados para fornecimento de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do "BANCO DE PREÇOS" com fornecimento de 02 (duas) assinaturas de ferramenta de pesquisa com base nos preços praticados pela administração pública para a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Prestação dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos instalados no Município de Boa Vista do Tupim
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026
Concede Licença-Prêmio à servidora Maria de Lourdes dos Santos