Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7741
Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025 que objetivava a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação, construção de áreas de esportes e lazer e urbanização de unidade escolar com 12 salas de aula, visando atender às demandas do município de Boa Vista do Tupim/BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos, foi declarada FRACASSADA, em face da desclassificação de todos os licitantes, estando desde já os autos franqueados aos interessados
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 013/2024 para prorrogação da mesma pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência inicial, ou seja, de 26 de setembro de 2025 à 26 de setembro de 2026, mantidas todas as condições da Ata inicial, para o registro de preços para aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes, pomadas e géis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com entrega parcelada
DECRETO Nº 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 169.350,00 (Cento e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2025 – DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2025 - DECISÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2025 fornecimento de materiais diversos para utilização na manutenção dos poços artesianos do município de Boa Vista do Tupim-BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025- DECISÃO
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
DECRETO Nº 97 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 010/2024 para prorrogação da mesma pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência inicial, ou seja, de 20 de setembro de 2025 até 20 de setembro de 2026, mantidas todas as condições da Atainicial, para o registro de preços para aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com entrega parcelada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 010/2024 para prorrogação da mesma pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência inicial, ou seja, de 20 de setembro de 2025 até 20 de setembro de 2026, mantidas todas as condições da Ata inicial, para o registro de preços para aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções e radiologia para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com entrega parcelada
DECRETO Nº 96 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Ata de Registro de Preço Nº 001/2025 do PERP Nº 020/2025