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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO N° 13 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.740,00 (UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa visando o fornecimento de pães, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/Ba, até 31 de dezembro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 Constitui objeto desta Chamada Publica a contrata de empresa visando a aquisição parcelada conforme necessidades de pães, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/Ba, até 31 de dezembro de 2026, conforme, termo de referência, em anexo.
DECRETO N°. 028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 085/2025 Contratação de empresa de fornecimento de mochilas personalizadas para os professores , coordenadores pedagógicos e gestores escolares da rede pública municipal de ensino, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, para Jornada pedagógica 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2025 Objetivando o fornecimento de mochilas personalizadas para os professores , coordenadores pedagógicos e gestores escolares da rede pública municipal de ensino, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, para Jornada pedagógica 2026
PORTARIA N° 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 11 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº. 048, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Versa sobre a Contratação de empresa para fornecimento de mochilas personalizadas para os professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares da rede pública municipal de ensino, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, para Jornada pedagógica 2026
PORTARIA Nº. 049, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Versa a contratação de apresentação artística (show), do cantor Alex Ouro na Festa de Réveillon, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2025, na sede deste município de Boa Vista do Tupim-Ba.
DECRETO N° 9 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 050, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PE 026/2025 objeto o registro de preços para a futura aquisição de móveis, equipamento e eletrodomésticos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE 026/2025 objeto o registro de preços para a futura aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim