Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7741
Publicações PrópriasPORTARIA N°247, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA N° 248, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO N° 103 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 618.900,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 104 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2025 cujo objeto é a aquisição de parque infantil colorido, com estrutura em material plástico colorido, para instalação nas creches e escolas municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA e praça municipal na sede do município.
Contratação de empresa para fornecimento de parque infantil colorido, com estrutura em material plástico colorido, para instalação nas creches e escolas municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA e praça municipal na sede do município, conforme especificações e quantitativo constantes neste edital e seus anexos.
PORTARIA Nº 241, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARINALVA SOUSA ROCHA.
PORTARIA Nº 242, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA LUSILENE DA SILVA SOUSA.
PORTARIA Nº 243, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA VILMA SILVA DE LIMA PINHEIRO.
PORTARIA Nº 244, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ILKA DE MELO LIMA.
PORTARIA Nº245, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA.
DECRETO N° 102 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 297/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 299/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.