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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATO N°309/2026 PE N°026/2025 O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis, equipamentos e eltrodoméstocps diversos para atender as necessidades da diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para apresentação de bandas, grupos musicais e artistas locais ou regionais, durante as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 14.133/21, válido pelo período de 60 (sessenta) dias.
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais diversos para utilização na manutenção dos poços artesianos do Município de Boa Vista do Tupim
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as demandas das diversas secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Ata de Registro de Preço Nº 001/2026 do PERP Nº 006/2026
Ata de Registro de Preço Nº 002/2026 do PERP Nº 006/2026
Ata de Registro de Preço Nº 003/2026 do PERP Nº 006/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender às demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA
O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender às demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA
O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender às demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA
DECRETO Nº. 115, DE 10 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade de Boa Vista do Tupim, conforme as especificações e condições constantes neste Edital.
O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 453/2023 firmado pelas partes em 09 de junho de 2023, originário do processo de Pregão Presencial nº 028/2023, sem inclusão de novas obrigações e a continuidade da prestação dos serviços especificados no contrato inicial, ou seja, prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial próprio do município, atendendo as normas do icp-brasil, home page institucional, em cumprimento da lei de acesso à informação, sistema de ouvidoria municipal e assinatura digital para atender a Lei Federal 12.682/2012
DECRETO N° 70 DE 02 DE JUNHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 71 DE 03 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 138.800,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.