Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8992
Publicações PrópriasAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2026 contratação de empresa para fornecimento de materiais para Laboratório de Ciências das escolas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA
Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para fornecimento de materiais para Laboratório de Ciências das escolas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo a este edital.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda Kaelzinho Ferraz, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-BA, no dia 20 de junho de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO 284/2026 Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda Kaelzinho Ferraz, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-BA, no dia 20 de junho de 2026.
EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2022 O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo do Contrato nº 191/2022, originário da Concorrência Pública nº 001/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza pública urbana, compreendendo os serviços de varrição de ruas, coleta, transporte e destinação final de resíduos urbanos gerados na sede do Município de Boa Vista do Tupim sem inclusão de novas obrigações
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 295/2026 IL 016/2026. Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado ao funcionamento como ponto de apoio aos profissionais de saúde de serviços vinvulados à Secretaria Municipal de saúde, em Terra Boa, Distrito do Município de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DO CONTRATO 295/2026 INEXIGIBILIDADE 016/2026 Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado ao funcionamento como ponto de apoio aos profissionais de saúde de serviços vinvulados à Secretaria Municipal de saúde, em Terra Boa, Distrito do Município de Boa Vista do Tupim
CONTRATO N° 300/2026 CRED N° 004/2026. Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento para a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições salgados e hospedagem, com finalidade de atendeas às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim, com a finalidade de atender as diversas secretaria
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N° 019/2026 CD n° 004/2026. contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições salgados e hospedagem, com finalidade de atendeas às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N°306.2026 CD n°004/2026. Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento para a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições salgados e hospedagem, com finalidade de atendeas às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Luzineide Pires da Silva.
• PORTARIA Nº.166, DE 15 DE JUNHO DE 2026. versa sobre a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurírica em direito previdenciário, visando a regularização fiscal do Município de Boa Vista do Tupim-BA
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 045/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de automóvel, para (02) veículos marca Renault Master tipo Ambulância ambos zero km, da frota da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 304/2026 DL 045/2026 prestação de serviços de seguro total de automóvel, para (02) veículos marca Renault Master tipo Ambulância ambos zero km, da frota da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
AVISO DE RESULTADO CD N°004/2026. para prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições salgados e hospedagem, com finalidade de atendeas às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim