Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8993
Publicações PrópriasContratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do artista Alex Ouro, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João na sede do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 20 de junho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO 292/2026 IL 013/2026. Locação de 01 (um) Imóvel residencial destinado ao funcionamento como ponto de apoio aos profesores de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em Beira Rio, Assentamento do Município de Boa Vista do Tupim
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 015/2026. Locação de 01 (um) Imóvel residencial destinado ao funcionamento como ponto de apoio aos profesores de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em Barra Verde, Assentamento do Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO N° 74 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 779.000,00 (Setecentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO 293/2026 IL 014/2026 Locação de 01 (um) Imóvel residencial destinado ao funcionamento como ponto de apoio aos profesores de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em Terra Boa, Distrito do Município de Boa Vista do Tupim
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do artista Alex Ouro, para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro, no povoado de Iguape, zona rural do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 04 de julho de 2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, visando à implementação do Sistema Municipal de Cultura, à adesão ao Sistema Nacional de Cultura, bem como ao monitoramento da execução e à prestação de contas do primeiro ano do segundo ciclo da Lei Aldir Blanc II/PNAB (Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.399/2022) no Município de Boa Vista do Tupim/BA
DECRETO N°. 118, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 23 de junho de 2026 e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026 - DECISÃO. Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado para averiguar as informações prestadas de que o servidor público muncipal, Sr. EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, efetivo no cargo de supervisor de unidade de abastecimento de água, o qual teria se aposentado
DECISÃO E RESPOSTA AO RECURSO DA DL 048/2026
PORTARIA N° 167, DE 16 DE JUNHO DE 2026. versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação para o Hospital Municipal, das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/Ba
PORTARIA N° 168, DE 16 DE JUNHO DE 2026. versa sobre Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado conforme necessidades de móveis, equipamentos e eletrodomésticos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/Ba
DECRETO N°. 119, DE 16 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026. Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do cantor GUILHERME DANTAS, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-Ba no dia 21 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026. Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do cantor GUILHERME DANTAS, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-Ba no dia 21 de junho de 2026