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Publicações PrópriasREPUBLICAR- DECRETO Nº 25 DE 16 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.176,96 (CINCO MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DECRETO Nº 27 DE 17 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 516.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
PORTARIA N° 101, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Mariangela Soares dos Santos da Cruz.”
CONTRATO Nº 230/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
PORTARIA N° 102, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DA BAHIA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 035/2026 Contratação de empresa para fornecimento de tubos metalon galvanizados, chapas, perfis e materiais de corte e solda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública no desenvolvimento de suas atividades na manutenção das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal, com fornecimento parcelado conforme necessidades, até 31 de dezembro de 2026.
CONTRATO N° 239/2026 CE 90001/2026
Constitui o objeto do presente, a Contratação de empresa para fornecimento de peixe inteiro, congelado, tipo corvina, tainha ou similar para distribuição à população do município de Boa Vista do Tupim na Semana Santa.
PORTARIAS N°s 093 a 100, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 093, DE 18 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE A FESTA DE VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395/2025. Processo Administrativo nº. 048/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 395/2025 Credenciamento nº 008/2025 para aumento do quantitativo inicialmente previsto, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato inicial, de prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições para atender às demandas das diversas secretarias e fundos municipais na sede do município de Boa Vista do Tupim durante o prazo de validade da contratação,