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Publicações PrópriasDECRETO Nº 126, DE 07 DE JULHO DE 2026 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
PORTARIA Nº 173, DE 07 DE JULHO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa de engenharia, visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/Ba
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação egestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação de diversas unidades escolares nos povoados, distritos e sede do Município de boa Vista do Tupim -Ba
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2026- DECISÃO Trata-se de processo administrativo disciplinar instaurado para averiguar as informações prestadas de que a servidora pública Sra. MATILDES SOARES OLIVEIRA, efetivo no cargo de auxiliar de serviços gerais, a qual teria se aposentado, através do Regime Geral de Previdência Social (INSS), para averiguar a situação da mesma perante o serviço público municipal
PORTARIA Nº172, DE 01 DE JULHO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo e uniformes, visando a implementação e desenvolvimento de projeto "Movimento e Ação", em conformidade com convênio firmado com o Ministério do Esporte - Proposta nº 423247/025, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 051/2026 , torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA
Contratação de empresa para aquisição emergencial de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90005/2026 EXTRATO DE RESULTADO FINAL que objetiva a contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2026 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90005/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90005/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 341/2026 objetivando a contratação da empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA.
DECRETO Nº 123/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.