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Publicações PrópriasATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 295/2026 IL 016/2026. Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado ao funcionamento como ponto de apoio aos profissionais de saúde de serviços vinvulados à Secretaria Municipal de saúde, em Terra Boa, Distrito do Município de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DO CONTRATO 295/2026 INEXIGIBILIDADE 016/2026 Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado ao funcionamento como ponto de apoio aos profissionais de saúde de serviços vinvulados à Secretaria Municipal de saúde, em Terra Boa, Distrito do Município de Boa Vista do Tupim
CONTRATO N° 300/2026 CRED N° 004/2026. Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento para a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições salgados e hospedagem, com finalidade de atendeas às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim, com a finalidade de atender as diversas secretaria
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N° 019/2026 CD n° 004/2026. contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições salgados e hospedagem, com finalidade de atendeas às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N°306.2026 CD n°004/2026. Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento para a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições salgados e hospedagem, com finalidade de atendeas às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Luzineide Pires da Silva.
• PORTARIA Nº.166, DE 15 DE JUNHO DE 2026. versa sobre a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurírica em direito previdenciário, visando a regularização fiscal do Município de Boa Vista do Tupim-BA
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 045/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de automóvel, para (02) veículos marca Renault Master tipo Ambulância ambos zero km, da frota da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 304/2026 DL 045/2026 prestação de serviços de seguro total de automóvel, para (02) veículos marca Renault Master tipo Ambulância ambos zero km, da frota da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
AVISO DE RESULTADO CD N°004/2026. para prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições salgados e hospedagem, com finalidade de atendeas às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026 Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda THULLIO MILIONÁRIO, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-BA, no dia 20 de junho de 2026.
DECRETO Nº 117, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
PORTARIA N° 001/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (RLO) PARA O POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda Silvano Sales, para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro, no povoado de Iguape, zona rural do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 04 de julho de 2026
Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do cantor ROBYSSÃO, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João na sede do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 22 de junho de 2026