Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8778
Publicações PrópriasPORTARIA Nº 093, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.
PORTARIA Nº 094, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
Prestação de contas do ano de 2024, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o expediente dos dia 17 e 18 de abril de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 087, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Designar o Sr. WELDON COSTA BITENCOURT, servidor ocupante do cargo de provimento em Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Desenvolvimento Econômico, para fiscalizar o objeto do Contrato n° 200/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo o fomecimento e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim.
PORTARIA Nº. 085 - 08 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº. 086 - 08 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº. 087 - 08 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 084, 07 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025 - SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SOLDA.
CONSTITUI OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2025 - ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS