Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7741
Publicações PrópriasPrestação dos serviços de manutenção predial dos prédios públicos e imóveis que servem ao Município de Boa Vista do Tupim/BA.
Contratação para prestação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do município de Boa Vista do Tupim.
Contratação da prestação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do município de Boa Vista do Tupim.
Prestação de serviço de assessoramento em gestão de tecnologia da informação para desenvolvimento e manutenção do web site governamental em atendimento a transparência municipal, que entre si celebram O Município de Boa Vista do Tupim, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a empresa GPM BAHIA LTDA ME.
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de saúde para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
Aumento de quantitativo inicialmente previsto de mais 01 (um) veículo tipo passageiro 05 (cinco) lugares para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
NOTA EXPLICATIVA
DECRETO Nº 055/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
Contrato de programa para cessão de máquina motoniveladora com operador com a finalidade de atender às necessidades do município de Boa Vista do Tupim-BA.
DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Contratação de empresa especializada para realização de revisão obrigatória de 10.000 km, para garantia de equipamento, em veículo MOBI LIKE, Placa SJU9H29, de propriedade do Município de Boa Vista do Tupim-BA.
Contratação de empresa especializada para realização de revisão obrigatória de 10.000 km, para garantia de equipamento, em veículo MOBI LIKE, Placa SJU1A17, de propriedade do Município de Boa Vista do Tupim-BA.
DECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Republicar VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.053, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.