Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
9309
Publicações PrópriasEXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 90006/2025 que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização das quadras esportivas situadas na zona rural, visando atender às demandas do município de Boa Vista do Tupim/BA
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 429/2025 IL 046/2025 Constitui o objeto do presente contrato a apresentação artística (show), com duração mínima de 90 minutos, do cantor Robson R.A, para apresentação nos festejos tradicionais de Festa de Reveillon, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2025, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-Ba
PORTARIA Nº. 052 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. versa sobre a contratação a apresentação artística (show), com duração mínima de 90 minutos, do cantor Robson R.A, para apresentação nos festejos tradicionais de Festa de Reveillon, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2025, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-Ba
PORTARIA Nº. 053 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa de engenharia para implantação de lombadas (quebra-molas) e instalação de placas de sinalização viária vertical em diversas vias públicas da sede e zona rural do Município de Boa Vista do Tupim-Ba.
PORTARIA Nº 054, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
DECRETO N° 12 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.438,36 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 13 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.740,00 (UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa visando o fornecimento de pães, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/Ba, até 31 de dezembro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 Constitui objeto desta Chamada Publica a contrata de empresa visando a aquisição parcelada conforme necessidades de pães, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/Ba, até 31 de dezembro de 2026, conforme, termo de referência, em anexo.
DECRETO N°. 028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 085/2025 Contratação de empresa de fornecimento de mochilas personalizadas para os professores , coordenadores pedagógicos e gestores escolares da rede pública municipal de ensino, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, para Jornada pedagógica 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2025 Objetivando o fornecimento de mochilas personalizadas para os professores , coordenadores pedagógicos e gestores escolares da rede pública municipal de ensino, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, para Jornada pedagógica 2026
PORTARIA N° 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 11 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.