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Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Diretos da criança e do Adolescentes de Boa Vista do Tupim – Bahia e dar outras providências.”
Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria Ambiental com análise de processos ambientais, emissão de pareceres técnicos e fiscalização ambiental.
PORTARIA Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024. Concede Licença Prêmio ao Servidor Valdomiro Gonçalves dos Santos.
Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos de higiene de uso infantil e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Boa Vista do Tupim/Ba.
Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos de higiene de uso infantil e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundo Municipais do Munícipio de Boa Vista do Tupim/Ba, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, do cantor Silvanno Salles e banda, para apresentação nos festejos tradicionais de São João de Boa Vista do Tupim-Ba que ocorrerá na data 21/06/2024.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 120 minutos, da Banda MEL DE CAJU, para apresentação nos festejos tradicionais de São João de Boa Vista do Tupim-Ba que ocorrerá na data 23/06/2024, às 02:00 horas da manhã.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração mínima de 120 minutos, da Banda OS CLONES, para apresentação nos festejos tradicionais de São Joao de Boa Vista do Tupim-Ba que ocorrerá na data 22/06/2024.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração mínima de 120 minutos, da Banda OS CLONES, para apresentação nos festejos tradicionais de São Joao de Boa Vista do Tupim-Ba que ocorrerá na data 22/06/2024.
Designa os gestores e fiscais de contratos das Secretarias deste município de Boa Vista do Tupim-BA, e dá outras providências.
Contratação de empresa para confecção de uniforme escolar para alunos da rede de ensino municipal e alunos da creche municipal de Boa Vista do Tupim-BA, sendo declarada vencedora a empresa Robert Lima de Sousa – ME, inscrita no CNPJ nº 08.666.854/0001-13 como vencedora da Dispensa nº 014/2024, pelo valor total de R$ 58.584,05 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).
Decreto financeiro n°3 de 1 de março de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.663.704,00.
DECRETO Nº 064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos completos para revitalização e construção de equipamentos públicos na sede do município de Boa Vista do Tupim-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.