Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8778
Publicações PrópriasRegistro de preços para futura aquisição de computadores, impressoras e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações e quantitativo constantes no termo de referência, anexo a este edital.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PE 90024/2025. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de computadores, impressoras e acessóriosde informática para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
DECRETO Nº 127 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 97.300,00 (Noventa e sete mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 87 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Registro de preços para futura aquisição de computadores, impressoras e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações e quantitativo constantes no termo de referência, anexo a este edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2025- DECISÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 90005/2025
DECRETO Nº 125 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 197.900,00 (Cento e noventa e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 126 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ).
Ata de Registro de Preço Nº 002/2024 do PERP Nº 010/2024
DECRETO MUNICIPAL N°. 303/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL N°.304/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2025 a locação de espaço para realização de eventos patrocinados pelo município, com estrutura para acomodar até 100 pessoas por evento, com previsão de realização de até 04 eventos por mês, na sede do município de Boa Vista do Tupim, pelo período de até 12 (doze) meses
Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de pessoa física ou jurídica para locação de espaço para realização de eventos patrocinados pelo município, com estrutura para acomodar até 100 pessoas por evento, com previsão de realização de até 04 eventos por mês, na sede do município de Boa Vista do Tupim, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes neste edital.
PORTARIAS n°s 263 a 266 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.