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Publicações PrópriasDECRETO N° 134 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 174.400,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 135 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
DECRETO N° 136 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 154.800,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ).
DECRETO N° 137 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 506.795,34 (QUINHENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 307/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2025- DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2025 EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO que objetiva contratação de empresa para fornecimento de parques infantis, para instalação nas creches e escolas municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA e praça municipal na sede do município
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2025 objetivando a aquisição de parques infantis, para instalação nas creches e escolas municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA e praça municipal na sede do município, objeto do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025, cujo contrato teráduração até 31 de dezembro de 2025, vigorando a partir da data de sua assinatura.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COMO APOIO DIAGNÓSTICO EM ATENDIMENTOS AS MULHERES E HOMENS ORIUNDOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA.
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia como apoio diagnóstico em atendimentos as mulheres e homens, oriundo da atenção básica para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim, Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 14.133/21, válido pelo período de 12 (doze) meses.
DECRETO N°. 308, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação, com paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas do Bairro Climério Bispo (Chiquinho), na sede do município de Boa Vista do Tupim/BA
DECRETO Nº 131 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 213.500,00 (Duzentos e treze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 269, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.
PORTARIA Nº 270, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.