Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8589
Publicações PrópriasRESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 034/2026 Contratação de empresa para elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado, com produção de plantas e memoriais descritivos por profissional habilitado, visando atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 250/2026 DL 034/2026 Contratação de empresa para elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado, com produção de plantas e memoriais descritivos por profissional habilitado, visando atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO N° 36 DE 10 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação de diversas unidades escolares nos povoados, distritos e sede do Município de Boa Vista do Tupim – BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando a elaboração do georreferenciamento e mapeamento das rotas do transporte escolar 2026, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA
O presente Edital tem por escopo o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual para o ano letivo de 2026, conforme as especificações e condições constantes neste Edital.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2026. para fornecimento de peças de eucalipto tratado para ornamentação e decoração dos espaços públicos onde acontecerão as festividades juninas do município de Boa Vista do Tupim
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 003-2026 Transporte Escolar Objeto: credenciamento de profissionais pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90004.2026 - REFORMA DE ESCOLAS. Onde se lê: 27 de abril de 2026Leia-se: 28 de abril de 2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 022/2026. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (soluções, cremes, pomadas e géis) para atender as necessidades do Hospital Municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 234/2026 DL 022/2026 Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (soluções, cremes, pomadas e géis) para atender as necessidades do Hospital Municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISO E EDITAL - DISPENSA 042/2026 Plotagem de veículos. Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem/envelopamento parcial com adesivo linha automotiva de veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes neste edital.
PORTARIA Nº 113, de 09 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524, de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias"
LEI MUNICIPAL Nº 827/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2026 - REFORMA ESCOLAS. objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliaçãode diversas unidades escolares nos povoados, distritos e sede do Município de Boa Vista do Tupim