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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO Nº 101 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 901.500,00 (Novecentos e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Republicar - DECRETO N° 95 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.900,00 (Oitocentos e trinta mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°037/2026 Contrataçã de empresa para apresentação artística (show), com duração de 40 minutos, da Cantora Gabriela Paes para apresentação durante no evento festivo em comemoração ao dia do evangélico, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO N°373/2026 IL N°037.2026 Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 40 minutos, da Cantora Gabriela Paes para apresentação durante no evento festivo em comemoração ao dia do evangélico, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2026.
Registro de preços para futura aquisição de computadores, impressoras e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações e quantitativo constantes no termo de referência, anexo a este edital.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°038/2026. Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, do Cantor Samuel Mariano para apresentação durante no evento festivo em comemoração ao dia do evangélico, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO N°374/2026 IL N°038.2026. Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, do Cantor Samuel Mariano para apresentação durante no evento festivo em comemoração ao dia do evangélico, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2026 cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de computadores, impressoras e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS – MESTRE AR LINDINHO – PREMIAÇÃO – MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – N° 001/2026 E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.
PORTARIA N°. 225, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CRISPINA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial em diversas ruas da sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim.
PORTARIA N° 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS – “ESCOLA PREPARADA, COMUNIDADE PROTEGIDA”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 142/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU) PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BARRO E CERÂMICA BLOCOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.