Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7741
Publicações PrópriasDECRETO N° 307/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2025- DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2025 EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO que objetiva contratação de empresa para fornecimento de parques infantis, para instalação nas creches e escolas municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA e praça municipal na sede do município
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2025 objetivando a aquisição de parques infantis, para instalação nas creches e escolas municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA e praça municipal na sede do município, objeto do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025, cujo contrato teráduração até 31 de dezembro de 2025, vigorando a partir da data de sua assinatura.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COMO APOIO DIAGNÓSTICO EM ATENDIMENTOS AS MULHERES E HOMENS ORIUNDOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA.
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia como apoio diagnóstico em atendimentos as mulheres e homens, oriundo da atenção básica para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim, Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 14.133/21, válido pelo período de 12 (doze) meses.
DECRETO N°. 308, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 131 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 213.500,00 (Duzentos e treze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 269, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.
PORTARIA Nº 270, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2025 pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de lousas, murais e portas de vidro temperado, para instalação nas escolas municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para fornecimento de lousas, murais e portas de vidro temperado para instalação nas escolas municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes neste edital.
DECRETO Nº 132 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 que objetivava a Aquisição de veículo tipo motocicleta zero km, com potência mínima de 100 cilindradas, para premiação em campanha promocional “IPTU Premiado” da Prefeitura Municipal de Boa Vista do TupimBA, foi declarada FRACASSADA