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Publicações PrópriasPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizara contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção de 13 unidades escolares em diversas localidades na sede e zona rural do Município de Boa Vista do Tupim
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 055/2024 Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção de 13 unidades escolares em diversas localidades na sede e zona rural do Município de Boa Vista do Tupim, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DECRETO Nº 003/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 004/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAILANE DA SILVA BISPO.”
AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. ANULAR, por vívio de legalidade, todos os atos relacionados ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, que teve por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), de forma parcelada, para atender às necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Boa Vista do Tupim-BA.
CONTRATO Nº 393/2025- CP Nº 90005/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 395/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 396/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 397/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 398/2025- CD Nº 008/2025
DECRETO Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.