Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
9265
Publicações PrópriasPORTARIA Nº 003/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES 2022
1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL 2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2026 pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo equipado com equipamento de elevação mecânica para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Boa Vista do Tupim-Ba
Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo com equipamento de elevação mecânica para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Boa Vista do TupimBa, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes neste edital
DECRETO Nº 101 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 826.500,00 (Oitocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90006/2026 EXTRATO DE RESULTADO FINAL que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial em diversas ruas da sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90006/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 375/2026 objetivando a contratação da empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial em ruas do Bairro Campo Alegre, sede do município de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 376/2026 objetivando a contratação da empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 DE FOMENTO À CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2026 contratação de empresa para lavra e fornecimento de meio fio para a delimitação de ruas na sede e zona rural do Município de Boa Vista de Tupim/Ba
Contratação de empresa para lavra e fornecimento de meio fio para a delimitação de ruas nos Bairros Carmelito, Nova Olinda - Cascalheira, Loteamento Climério Bispo na sede do município e Assentamentos Barra Verde e Crispim na zonar rural do Município de Boa Vista de Tupim/Ba, conforme descrições constantes no termo de referência.
Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – BA, conforme quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2026 cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2026 contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de capacitação teórica e prática de urgência e emergência para equipe que integrará o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Boa Vista do Tupim