Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7886
Publicações PrópriasEDITAL 001/2026 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028.
PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.012.599,76 (UM MILHÃO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 408.735,73 (QUATROCENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO N° 207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipomotocicleta zero km, com potência mínima de 100 cilindradas e máxima de 125 cilindradas, para premiação em campanha promocional “IPTU Premiado” da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
DECRETO Nº.001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° 204 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 514.748,75 (Quinhentos e quatorze mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências
RESULTADO DE JULGAMENTO DL N° 090/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de palestras, gerenciamento, coordenação e execução da jornada pedagógica do ano de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 objetivando a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES personalizados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES personalizados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA, conforme especificações e quantitativo constantes neste edital e seus anexos.
Termo de Autorização- DL 080/2025
Contrato nº 399/2025- DL 080/2025 Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de lousas, murais e portas de vidro temperado, para instalação nas escolas municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba.
DECRETO N° 196 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 214.751,30 (Duzentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos ).