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Publicações PrópriasDECRETO Nº.306, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 268, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MINICIPAIS, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
DECRETO Nº 305/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria da Conceição Mendes da Silva Oliveira, Processo Administrativo nº 16/2025, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA.
Processo Administrativo nº 227/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025 EXTRATO DO DISTRATO OBJETO: Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 243/2025, cujo objeto é a Prestação de servços de engenharia para reforma e manutenção de 5 (cinco) unidades escolares, sendo elas: Escola Magalhães Neto, Escola Cora Ribeiro, Escola Raphael Cincurá no povoado do Amparo, Escola Fabio Cerqueira no Assentamento Beira Rio e Creche do Assentamento Beira Rio, no Município de Boa Vista do Tupim-Ba, assinado em 30 de abril de 2025
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 Objeto: Credenciamento que visa contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições e hospedagem, com a finalidade de atender às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 14.133/21, válido pelo período de 05 (cinco) meses.
DECRETO Nº 128 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 418.979,68 (Quatrocentos e dezoito mil e novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 129 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 75.224,28 (Setenta e cinco mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos ).
DECRETO Nº 130 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Registro de preços para futura aquisição de computadores, impressoras e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações e quantitativo constantes no termo de referência, anexo a este edital.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PE 90024/2025. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de computadores, impressoras e acessóriosde informática para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
DECRETO Nº 127 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 97.300,00 (Noventa e sete mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 87 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2025- DECISÃO