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Publicações PrópriasATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 023/2026 Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda CANÁRIOS DO REINO, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 21 de junho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 026/2026 Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do cantor ROBYSSÃO, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 22 de junho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 027/2026 Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do artista Alex Ouro, para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro, no povoado Iguape, zona rural do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 04 de julho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 028/2026 Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do artista Alex Ouro, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 20 de junho de 2026
DECRETO Nº.127, DE 08 DE JULHO DE 2026 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
PORTARIA N° 174, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO NO CASO QUE ESPECÍFICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de 300 (trezentas) cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim, pelo período de até 03 (três) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026 torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica qualificada, no acompanhamento de projetos voltados à aquisição de produtos da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Promoção do Trabalho e da Cidadania
Constitui objeto desta Dispensa de Licitação, a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica qualificada, no acompanhamento de projetos voltados à aquisição de produtos da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Promoção do Trabalho e da Cidadania, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos do tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto desta Chamada Publica a contrata de empresa visando o fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos, tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, até 31 de dezembro de 2026, conforme, termo de referência, em anexo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de camisas personalizadas destinadas às campanhas sócio assistenciais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratação de empresa para fornecimento de camisas personalizadas destinadas às campanhas sócio assistenciais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA, conforme modelos, Anexo V destra Dispensa de Licitação.
DECRETO Nº 125, DE 07 DE JULHO DE 2026 Antecipa a feira livre e dá outras providências