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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 031/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria junto a gestão de política pública de Assistência Social, com ações na gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistências Social, em conformidade com diretrizes das políticas pública promovidas ou apoiadas pelo município, aprangendo planejamento operacional, organização e execução.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 031/2026 prestação de serviços técnicos de consultoria junto a gestão de política pública de Assistência Social, com ações na gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistências Social, em conformidade com diretrizes das políticas pública promovidas ou apoiadas pelo município, aprangendo planejamento operacional, organização e execução.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 025/2026 Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de recuperação de estofados de poltronas (cadeiras) dos ônibus escolares que servem ao transporte de alunos da rede pública municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 235/2026 DL 025/2026 Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de recuperação de estofados de poltronas (cadeiras) dos ônibus escolares que servem ao transporte de alunos da rede pública municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
PORTARIA Nº 110, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Robson Carneiro dos Santos
AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
DECRETOS Nºs. 103 e 104, DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs. 106 e 107 , DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/BA
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/BA
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/BA
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender às necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Boa Vista do Tupim-BA
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 040/2026 Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais destinados a oficina de música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
PORTARIA Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Iracy Barbosa.
PORTARIA Nº 109, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Eunice Maria Dourado.