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Publicações Próprias
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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2025 torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de automóvel, para 04 (quatro) veículos marca Fiat Mobi, zero km, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de 04 (quatro) automóveis marca Fiat modelo Mobi, zero km, da frota da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes neste edital.
DECRETO Nº 142 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 435.900,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA N° 273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Designar a Srª GECIENE DE SOUZA SANTANA, servidora ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para fiscalizar o objeto dos Contratos nº 389/2025, nº 390/2025, nº 391/2025 e nº 392/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90004/2025 EXTRATO DE RESULTADO FINAL que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação, construção de áreas de esportes e lazer e urbanização de unidade escolar com 12 salas de aula, visando atender às demandas do município de Boa Vista do Tupim/BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2025 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90004/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação, construção de áreas de esportes e lazer e urbanização de unidade escolar com 12 salas de aula, visando atender às demandas do município de Boa Vista do Tupim/BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90004/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 384/2025 objetivando a contratação da prestação de serviços de engenharia para execução de serviços de pavimentação, construção de áreas de esportes e lazer e urbanização de unidade escolar com 12 salas de aula, visando atender às demandas do município de Boa Vista do Tupim/BA
PORTARIA N° 274, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 310/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Município de Boa Vista do Tupim-BA, e dá outras providências
DECRETO N ° 138 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor deR$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais ).
DECRETO N° 139 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação novalor total de R$ 57.300,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO N° 140 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação novalor total de R$ 109.738,16 (Cento e nove mil e setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO N° 141 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor deR$ 35.251,25 (Trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos ).
DECRETO Nº. 309, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 cujo objeto é o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado conforme necessidades de móveis, equipamentos e eletrodomésticos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.