Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
9345
Publicações PrópriasConstitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas destinadas à participação de estudantes e acompanhantes do Município de Boa Vista do Tupim/BA na Jornada de Foguetes 2026, da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), em Barra do Piraí/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo a este edital.
Extrato do Contrato e Ato de Autorização IL n°040/2026. Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, do cantor Túlio Duarte para apresentação durante os festejos tradicionais da festa de vaqueiro do Povoado de Amparo (Zuca), zona rural do Município de Boa Vista do Tupim no dia 21 de novembro de 2026
Extrato e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°240.2026 DL n°028.2026. prestação de serviços de fornecimentoo de cartuchos para impressoras das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa vista do Tupim
PORTARIA Nº 243, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.
DECRETO Nº 115 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 822 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 120.534,64 (Cento e vinte mil e quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos ).
DECRETO Nº 114 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.098.234,69 (Um milhão e noventa e oito mil e duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus para veículos leves e pesados, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim - BA.
PORTARIA Nº. 242, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA GISDALVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 cujo objeto é Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus para veículos leves e pesados, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2026.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2022- TP Nº 007/2022 prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais de 6 (seis) meses, contados do término da vigência em curso, para conclusão dos serviços de engenharia de pavimentação em paralelepípedos com drenagem da área externa do Mercado do Produtor, na Região do entroncamento, zona rural do Município
PORTARIA N°. 241, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2026.