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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO objeto do presente instrumento é o fornecimento de materiais esportivos com entrega parcelada, conforme necessidades, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência , anexo ao edital, a seguir:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de materiais esportivos com entrega parcelada, conforme necessidades, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência , anexo ao edital, a seguir:
Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento de materiais de construção com entrega parcelada conforme necessidades, para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/BA
prorrogando o prazo contratual por igual período a partir do encerramento do contrato inicial, ou seja, de 01 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato inicial, para o fornecimento de computadores e notebooks para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
O objeto do presente contrato é a confecção e fornecimento de artigos de vestuário para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
O objeto do presente Termo de Contrato a contratação de prestação de serviços advocatícios especializados de Consultoria e Assessoria nas áreas tributária e financeira para a execução de medidas que visem ao incremento contínuo de receita própria, treinamento e capacitação dos servidores do Setor de Tributos, elaboração de autos de infração e de fiscalização especializada em áreas de elevada tecnicidade, análise da dívida ativa do Município, acompanhamento de ações em segundo grau, sejam elas no Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região ou Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de fornecimento de acesso a internet banda larga para subir a demanda das diversas Secretarias e Fundo Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, durante o período de 12 meses, de acordo com as necessidades e especificações
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
Prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
Locação de 01 (um) imóvel comercial que servirá de instalações provisória da Escola Cora Ribeiro do Município de Boa Vista do Tupim para manutenção das atividades escolares.
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro, ou seja de 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim