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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
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Publicações PrópriasO objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais de Boa Vista do Tupim/BA
O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais de Boa Vista do Tupim/BA
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação para o Hospital Municipal, das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA.
DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.012.599,76 (UM MILHÃO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 408.735,73 (QUATROCENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO N° 207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipomotocicleta zero km, com potência mínima de 100 cilindradas e máxima de 125 cilindradas, para premiação em campanha promocional “IPTU Premiado” da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
DECRETO Nº.001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento conforme segue:
Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento conforme segue:
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica agropecuária para suporte e desenvolvimento da agricultura familiar do Município de Boa Vista do Tupim/BA, durante o exercício de 2026, conforme descrições no termo de referência.
Constitui o objeto do presente contrato, a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim - BA, com entrega parcelada, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento, conforme segue:
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, com entrega parcelada conforme necessidades de acordo com autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independe de transcrição integra este instrumento conforme segue:
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, com entrega parcelada conforme necessidades de acordo com autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento conforme segue: