Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
9309
Publicações PrópriasAVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2026. para fornecimento de peças de eucalipto tratado para ornamentação e decoração dos espaços públicos onde acontecerão as festividades juninas do município de Boa Vista do Tupim
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 003-2026 Transporte Escolar Objeto: credenciamento de profissionais pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90004.2026 - REFORMA DE ESCOLAS. Onde se lê: 27 de abril de 2026Leia-se: 28 de abril de 2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 022/2026. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (soluções, cremes, pomadas e géis) para atender as necessidades do Hospital Municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 234/2026 DL 022/2026 Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (soluções, cremes, pomadas e géis) para atender as necessidades do Hospital Municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de tubos metalon galvanizados, chapas, perfis e materiais de corte e solda para atender as necessidades da Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura Municipal e boa Vista do Tupim-BA
AVISO E EDITAL - DISPENSA 042/2026 Plotagem de veículos. Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem/envelopamento parcial com adesivo linha automotiva de veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes neste edital.
PORTARIA Nº 113, de 09 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524, de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias"
LEI MUNICIPAL Nº 827/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2026 - REFORMA ESCOLAS. objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliaçãode diversas unidades escolares nos povoados, distritos e sede do Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO N° 35 DE 08 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 7.400,02 (Sete mil e quatrocentos reais e dois centavos).
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados na organização de eventos, incluindo o fornecimento e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Boa Vista do Tupim na realização de eventos tradicionais desenvolvidos ou patrocinados pelo município
O presente termo aditivo tem por objeto de alteração metafísica do contrato nº 393/2025, de execução de serviços de pavimentação, com paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas do Bairro Climério Bispo (Chiquinho), na sede do município de Boa Vista do Tupim/BA
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento conforme necessidades de instrumentos e acessórios musicais destinados a oficina de Música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
AVISO E EDITAL - DL 041-2026 - Fossa do hospital Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de construção de fossa séptica e sumidouro no Hospital Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.