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Publicações PrópriasPORTARIA N° 09/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº. 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizara contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção de 13 unidades escolares em diversas localidades na sede e zona rural do Município de Boa Vista do Tupim
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 055/2024 Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção de 13 unidades escolares em diversas localidades na sede e zona rural do Município de Boa Vista do Tupim, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado conforme necessidades de gás liquefeito acondicionados em botijões de 13 kg, para atender as diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura municipal de Boa Vista do Tupim/Ba.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando a elaboração do georreferenciamento e mapeamento das rotas do transporte escolar 2026, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA, conforme segue:
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de veículo motocicleta zero km, com potência mínima de 100 cilindradas e máxima de 125 cilindradas, para premiação em campanha promocional "IPTU Premiado" da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
DECRETO Nº 003/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 004/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAILANE DA SILVA BISPO.”
AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. ANULAR, por vívio de legalidade, todos os atos relacionados ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, que teve por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), de forma parcelada, para atender às necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Boa Vista do Tupim-BA.
CONTRATO Nº 393/2025- CP Nº 90005/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025- CD Nº 008/2025