Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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7741
Publicações PrópriasCONVOCA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR DE 2017 ATÉ O EXERCICIO 2023.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 501/2023 IL 160/202
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022- PP 007/2022
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024- CP 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2024 IL 039-2024
DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS
Dispõe sobre Comissão para verificação dosRestos a Pagar processados e não processadosinscritos da Prefeitura Municipal de Boa Vista doTupim- Bahia.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito a Portaria de nº 097/2024.
Torna sem efeito a Portaria de nº 098/2024
CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.”
CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUCINÁRIA DOS SANTOS.”
“Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências”.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – CURSOS. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – PREMIAÇÃO- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).