Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8778
Publicações PrópriasDECRETO Nº 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.104.522,84 (Um milhão e cento e quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 422.735,73 (Quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos ).
DECRETO Nº 208 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais).
DECRETO Nº 209 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.760,00 (Duzentos e dezessete mil e setecentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
1º TERMO ADITIVO A ATA SRP 001/2024 PE 015/2024
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
PORTARIA N° 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 237/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2025 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, com fornecimento parcelado, conforme as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA, tipo Menor Preço Global.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 237/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025-PE-029/2025(SRP) para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, com fornecimento parcelado, conforme as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 MODALIDADE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 T I P O - MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 que realizará no dia 13 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia, visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 300/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2025 EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 300/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2025 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados para a Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim/BA.