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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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9309
Publicações PrópriasConstitui objeto do presente contrato, a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – BA
Ata de Registro de Preço Nº 001/2026 do PERP Nº 90005/2026
Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda Kaelzinho Ferraz, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-BA, no dia 20 de junho de 2026.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda THULLIO MILIONÁRIO, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-BA, no dia 20 de junho de 2026.
Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do cantor GUILHERME DANTAS, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-Ba no dia 21 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2026 prestação de serviços contínuos de manutenção e adequação preventiva e corretiva de prédios, logradouros e equipamentos públicos sob administração do Município de Boa Vista do Tupim/BA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 locação de imóveis localizados na sede do Município de Boa Vista do Tupim, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 040/2026 que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais destinados a oficina de Música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 262/2026 DL 040/2026 para contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais destinados a oficina de Música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
DECRETO N° 52 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 117.233,72 (Cento e dezessete mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).
DECRETO N° 53 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 49 DE 28 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
DECRETO N° 50 DE 29 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.