Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7741
Publicações PrópriasSEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 107/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 111/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023-TP Nº 008/2023
LEI Nº 807, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA.”
. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DECONFIANÇA.
PORTARIA Nº 118 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 119 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.