Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7741
Publicações PrópriasVERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
“Regulamenta a Lei Complementar nº 806, de18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre aconcessão de bonificação aos profissionais daeducação básica da rede municipal de ensino,na forma que especifica e dá outrasprovidências”.
Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - BA.
RESOLUÇÃO N° 003/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA N°. 118, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.205.100,00
Decreto Financeiro nº 19 de 1 de Novembro de 2024
Dispõe sobre normas e procedimentos relativosao encerramento do exercício financeiro do anode 2024 e dá outras providências.
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2024
Decreta ponto facultativo no dia 24 dedezembro de 2024 e dá outrasprovidências.
DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM BOA VISTA DO TUPIM
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024
• RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO -MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024