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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028 DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LETICIA PAIM GONÇALVES.”
O objeto do presente instrumento é a contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção de 13 unidades escolares em diversas localidades na sede e zona rural do Município de Boa Vista do Tupim, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, proposta apresentada e esta contratação, a serem executados nas seguintes unidades escolares
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DL 082-2025 fornecimento de materiais para decoração das festividades de fim de ano do município de Boa Vista do Tupim-BA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 082-2025 objetivando o fornecimento de materiais para decoração das festividades de fim de ano do município de Boa Vista do Tupim-BA
DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026 torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de aparelhos de ar condicionado com estrutura elétrica nas diversas escolas da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 055/2024 Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de aparelhos de ar condicionado com estrutura elétrica nas diversas escolas da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes neste edital.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES personalizados para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA
O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para realização de revisão obrigatória de 10.000 km, para garantia de equipamento, em veículos tipo Mobi Like 1.0, placas THH9F90, THF2B36, THH3F97 e THF5B13, de propriedade Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº.014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DISPENSA Nº 082/2025 objetivando o fornecimento de materiais para decoração das festividades de fim de ano do município de Boa Vista do Tupim-BA
TERMO DE CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025 fornecimento de materiais para decoração das festividades de fim de ano do município de Boa Vista do Tupim-BA
LEI MUNICIPAL N.º 824, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.”