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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasResultado Final das Entidades Habilitadas para participar do Fórum das Entidades da Sociedade Civil para Composição do CMDCA de Boa Vista do Tupim - Bahia no Biênio 2026-20258
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Boa Vista do Tupim/BA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Boa Vista do Tupim/BA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Designar o Sr. Elmo Cruz das Mercês, servidor efetivo do cargo de provimento em comissão de Gerente de Departamento
Designar a Sra. Geciene de Souza Santana, servidora ocupante do cargo de provimento em comissão de coordenadora de compras
Designar o Sr. Tito Lívio de Almeida Santos, servidor ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Departamento
Designar o Sr. Tito Lívio de Almeida Santos, servidor ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Departamento
Relação de Entidades Deferidas/Habilitadas para participar do Fórum das Entidades da Sociedade Civil para Compor o CMDCA de Boa Vista do Tupim - Bahia no Biênio 2026-20258
Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado ao funcionamento como ponto de apoio aos profissionais de saúde de serviços vinculados à Secretaria Municipal de saúde, em Terra Boa, Distrito do Município de Boa Vista do Tupim
Locação de 01 (um) Imóvel residencial destinado ao funcionamento como ponto de apoio aos professores de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em Beira Rio, Assentamento do Município de Boa Vista do Tupim
Locação de 01 (um) Imóvel residencial destinado ao funcionamento como ponto de apoio aos professores de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em Barra Verde, Assentamento do Município de Boa Vista do Tupim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2026
Contratação de empresa para fornecimento de papel oficio, para suprir as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Cleide Leia Silva Cerqueira
Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Elidielma Silva Oliveira