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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-042/2018 (SRP) E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-PP-042/2018 (SRP) - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-040/2018 (SRP) E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-PP-040/2018 (SRP) - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-040/2018 (SRP) E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-PP-040/2018 (SRP) - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ UM MILHÃO E SETENTA E TRES MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS e dá outras providências.
005/2018
RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 064/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 065/2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-041/2018 (SRP).
Fica exonerada, do cargo de Gerente de Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Geciene de Souza Santana.
Fica exonerado, do cargo de Diretor Escolar do Núcleo Educacional II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Valter Nei gomes Guerra Junior.
Fica o Sr. Valter Nei Gomes Guerra Júnior, nomeado para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação Substituto.
Fica nomeada para o cargo de Diretora Escolar do Núcleo Educacional II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a Srª. Geciene de Souza Santana.