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Publicações PrópriasLEI MUNICIPAL Nº 825/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - DECISÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 088/2025 como objeto a Contratação de empresa de engenharia para implantação de lombadas (quebra-molas) e instalação de placas de sinalização viária vertical em diversas vias públicas da sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim/BA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 088/2025 como objeto a Contratação de empresa de engenharia para implantação de lombadas (quebra-molas) e instalação de placas de sinalização viária vertical em diversas vias públicas da sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim/BA
Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao edital.;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026. cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/BA.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 90006/2025 que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização das quadras esportivas situadas na zona rural, visando atender às demandas do município de Boa Vista do Tupim/BA
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 429/2025 IL 046/2025 Constitui o objeto do presente contrato a apresentação artística (show), com duração mínima de 90 minutos, do cantor Robson R.A, para apresentação nos festejos tradicionais de Festa de Reveillon, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2025, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-Ba
PORTARIA Nº. 052 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. versa sobre a contratação a apresentação artística (show), com duração mínima de 90 minutos, do cantor Robson R.A, para apresentação nos festejos tradicionais de Festa de Reveillon, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2025, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-Ba
PORTARIA Nº. 053 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa de engenharia para implantação de lombadas (quebra-molas) e instalação de placas de sinalização viária vertical em diversas vias públicas da sede e zona rural do Município de Boa Vista do Tupim-Ba.
PORTARIA Nº 054, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
DECRETO N° 12 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.438,36 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 13 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.740,00 (UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa visando o fornecimento de pães, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/Ba, até 31 de dezembro de 2026