Publicações Próprias

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Em conformidade com:

LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
Constituição Federal Art. 37º, Caput,
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Busca Detalhada

Palavras-chave

Categoria

Subcategorias

Data Inicial

Data Final

Limpar Dados

7741

Publicações Próprias

Ultíma Atualização em 27/11/2025 às 12:23

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

Publicações Próprias

Busca Detalhada

Portal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Busca Detalhada

Decreto Nº 084/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Edição do Diário: 1032 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Decreto Nº 085/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Edição do Diário: 1032 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Decreto Nº 086/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Edição do Diário: 1032 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Decreto Nº 087/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Edição do Diário: 1032 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Extrato de Rafiticação de Inexigibilidade Nº 116 a 124/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Edição do Diário: 1032 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 205 a 213/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Edição do Diário: 1032 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Republicação - Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 133/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Edição do Diário: 1032 Tipo de Publicação: Republicação Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Extrato de Rafiticação de Dispensa Nº 040/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Edição do Diário: 1032 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Extrato de Rafiticação de Dispensa Nº 043/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Edição do Diário: 1032 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Homologação de Tomada de Preço Nº 001/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Edição do Diário: 1031 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Extrato de Rafiticação de Dispensa Nº 038/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Edição do Diário: 1031 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Lei Municipal Nº 702/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Edição do Diário: 1031 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Decreto Nº 088/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Edição do Diário: 1031 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Decreto Nº 089/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Edição do Diário: 1031 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Extrato de Rafiticação de Inexigibilidade Nº 109 a 115/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Edição do Diário: 1031 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29