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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasConstitui o objeto do presente contrato o fornecimento de chuteiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
PORTARIA Nº 061, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CICERO DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 062, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JUCELIA SOUSA MINEIRO.”
PORTARIA Nº 063, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.”
PORTARIA Nº 064, DE 02 MARÇO DE 2026. versa sobre o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de srviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual para o ano letivo de 2026
PORTARIA Nº 065, DE 02 MARÇO DE 2026. que versa sobre a contratação de empresa visando a aquisição de cilindros P45 cheios de gás de conzinha, para a utilização na central de gás da escola com 12 salas na sede do Município de Boa Vista do Tupim/BA
PORTARIA Nº 066, DE 02 MARÇO DE 2026. que versa sobre a contratação de prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos : autoclaves de esterelização, turbinas de alta rotação, micro motores, contra ângulos, fotopolimerizadores, utrassons odontológicos, compreendendo a inspeção, limpeza, regulagem, ajustes e reparos, com fornecimento e substituição de peças de reposição se ônus adicionais, dps consultórios odontológicos dos postos de saúde da família da sede, povoados e assentamentos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba
PORTARIA Nº 067, DE 02 MARÇO DE 2026. que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica agropecuária para suporte de desenvolvimento da agricultura familiar do Município de Boa Vista do Tupim-Ba, durante o exercício de 2026.
PORTARIA Nº 068, DE 02 MARÇO DE 2026. versa sobre a Contratação de empresa evisando a aquisição parcelada conforme necessidade de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
PORTARIA Nº 069, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026 que versa sobre a aquisição de veículos de transporle passageiros. veículo odontológico e ambulância. para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 006/2026 que tem como objeto a contratação de empresa visando a aquisição de cilindros P 45 cheios de gás de cozinha, para utilização na central de gás da escola com 12 salas na sede do município de Boa Vista do Tupim-Ba
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 006/2026 contratação de empresa visando a aquisição parceladas conforme necessidades de gás liquefeito condicionado em botijões de 13 kg para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-Ba
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de fios para sutura para atender as necessidades do Hospital Municipal de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO N° 042/2026 DL 006/2026 para fornecimento de cilindros P 45 cheios de gás de cozinha, para utilização na central de gás da escola com 12 salas na sede do município de Boa Vista do Tupim-Ba