Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
9012
Publicações PrópriasEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 234/2026 DL 022/2026 Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (soluções, cremes, pomadas e géis) para atender as necessidades do Hospital Municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de tubos metalon galvanizados, chapas, perfis e materiais de corte e solda para atender as necessidades da Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura Municipal e boa Vista do Tupim-BA
AVISO E EDITAL - DISPENSA 042/2026 Plotagem de veículos. Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem/envelopamento parcial com adesivo linha automotiva de veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes neste edital.
PORTARIA Nº 113, de 09 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524, de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias"
LEI MUNICIPAL Nº 827/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2026 - REFORMA ESCOLAS. objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliaçãode diversas unidades escolares nos povoados, distritos e sede do Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO N° 35 DE 08 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 7.400,02 (Sete mil e quatrocentos reais e dois centavos).
O presente termo aditivo tem por objeto de alteração metafísica do contrato nº 393/2025, de execução de serviços de pavimentação, com paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas do Bairro Climério Bispo (Chiquinho), na sede do município de Boa Vista do Tupim/BA
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento conforme necessidades de instrumentos e acessórios musicais destinados a oficina de Música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
AVISO E EDITAL - DL 041-2026 - Fossa do hospital Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de construção de fossa séptica e sumidouro no Hospital Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DECRETO N° 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 33 DE 07 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 34 DE 07 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 87.391,68 (OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (cesta básica). cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim.
PORTARIAS Nºs 111 e 112, DE 08 DE ABRIL DE 2026.