Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8324
Publicações PrópriasConstitui objeto do presente contrato, a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento conforme segue:
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica agropecuária para suporte e desenvolvimento da agricultura familiar do Município de Boa Vista do Tupim/BA, durante o exercício de 2026, conforme descrições no termo de referência.
Constitui o objeto do presente contrato, a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim - BA, com entrega parcelada, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento, conforme segue:
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, com entrega parcelada conforme necessidades de acordo com autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independe de transcrição integra este instrumento conforme segue:
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, com entrega parcelada conforme necessidades de acordo com autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento conforme segue:
prorrogando o prazo contratual por igual período a partir do encerramento do contrato inicial, ou seja, de 01 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato inicial, para o fornecimento de computadores e notebooks para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
O objeto do presente contrato é a confecção e fornecimento de artigos de vestuário para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
O objeto do presente Termo de Contrato a contratação de prestação de serviços advocatícios especializados de Consultoria e Assessoria nas áreas tributária e financeira para a execução de medidas que visem ao incremento contínuo de receita própria, treinamento e capacitação dos servidores do Setor de Tributos, elaboração de autos de infração e de fiscalização especializada em áreas de elevada tecnicidade, análise da dívida ativa do Município, acompanhamento de ações em segundo grau, sejam elas no Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região ou Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de fornecimento de acesso a internet banda larga para subir a demanda das diversas Secretarias e Fundo Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, durante o período de 12 meses, de acordo com as necessidades e especificações
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
Prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
Locação de 01 (um) imóvel comercial que servirá de instalações provisória da Escola Cora Ribeiro do Município de Boa Vista do Tupim para manutenção das atividades escolares.
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim
prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir do encerramento do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim