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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO Nº 101/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 030/2026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solda e recuperação de estruturas metálicas para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 241/2026 DL 030/2026 para prestação de serviços de solda e recuperação de estruturas metálicas para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2026 que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos para impressoras das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 028/2026 para fornecimento de cartuchos para impressoras das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Contratação de empresa especializada para elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado, com produção de plantas e memoriais descritivos por profissional habilitado, visando atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 038/2026. Contratação de empresa para fornecimento de peças de eucalipto tratado para ornamentação e decoração dos espaços públicos onde acontecerão as festividades juninas do município de Boa Vista do Tupim
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de materiais para organização e decoração das festividades juninas de São João e São Pedro do Município de Boa Vista do Tupim para atender as necessidades da Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA, obedecendo As disposições estabelecidas na Dispensa de Licitação no 036/2026, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento, conforme segue:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa de engenharia para construção de vestiários, sanitários e alambrados do estádio 13 de maio no Município de Boa Vista do Tupim
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 037/2026 Contratação de empresa para fornecimento de materiais para os Agentes Comunitários de Saúde do município para tratamento de endemias no Município de Boa Vista do Tupim.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2026 - DECISÃO.
DECRETO N° 29 DE 25 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 30 DE 27 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.