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Publicações Próprias
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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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7741
Publicações PrópriasÉ o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA.
A Administração Municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a elaboração do georreferenciamento e mapeamento das rotas do transporte escolar do município, conforme especificações técnicas deste termo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrições constantes no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de empresa de especializada para prestação de serviços visando a elaboração do georreferenciamento e mapeamento das rotas do transporte escolar do município, conforme especificações técnicas deste termo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.
Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado para averiguar as informações prestadas de que a servidora pública municipal, Sra. DOMINGAS MARIA OLIVEIRA DA SILVA.
Designar a Sra. Cibele Lopes dos Santos Freitas, servidora ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Administração Fiscal e Tributária.
Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.