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Publicações PrópriasPORTARIA Nº171, DE 30 DE JUNHO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2026EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO Nº: 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 OBJETO: Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundo Municipais de Boa Vista do Tupim/Ba, firmado em 05 de Janeiro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 EXTRATO DA RECISÃO CONSENSUAL CONTRATO Nº: 055/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 OBJETO: Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 055/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA, assinado em 05 de fevereiro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2026 EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO Nº: 282/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 OBJETO: Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 282/2026, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Promoção do Trabalho e da Cidadania do Município de Boa Vista do Tupim, assinado em 04 de maio de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO Nº: 027/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2025 OBJETO: Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 027/2025 prorrogado até 31 de dezembro de 2026 através do 1ª Termo Aditivo, cujo objeto é a aquisição de parcelada conforme necessidades de água mineral e vasilhames para água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundo Municipais de Boa Vista do Tupim/Ba.
DECRETO Nº 79 DE 30 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.150,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 124/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2026 EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo e uniformes, visando à implementação e desenvolvimento do Projeto “Movimento e Ação”, em conformidade com convênio firmado com o Ministério do Esporte - Proposta nº 423247/025, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2026 fornecimento de materiais esportivos correspondente ao LOTE 01, visando à implementação e desenvolvimento do Projeto “Movimento e Ação”, em conformidade com convênio firmado com o Ministério do Esporte - Proposta nº 423247/025, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2026 visando à implementação e desenvolvimento do Projeto “Movimento e Ação”, em conformidade com convênio firmado com o Ministério do Esporte - Proposta nº 423247/025, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, do cantor Roquinho do Forró e banda, para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro, no povoado Iguape, zona rural do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 04 de julho de 2026
Constitui o objeto do presente, a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, visando à implementação e desenvolvimento do Projeto “Movimento e Ação”, em conformidade com convênio firmado com o Ministério do Esporte - Proposta nº 423247/025, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
Constitui o objeto do presente, a contratação de empresa para fornecimento de uniformes, visando à implementação e desenvolvimento do Projeto “Movimento e Ação”, em conformidade com convênio firmado com o Ministério do Esporte - Proposta nº 423247/025, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda CANÁRIOS DO REINO, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-Ba, no dia 21 de junho de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda CANÁRIOS DO REINO, para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro, no povoado de Iguape, zona rural do município de Boa Vista do Tupim- Ba, no dia 04 de julho de 2026
DECRETO Nº. 121, DE 25 DE JUNHO DE 2026. Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de julho de 2026 e dá outras providências.