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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasTERMO DE CONVÊNIO - TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
A administração municipal pretende realizar a contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviço de Consultoria Ambiental com análise de processos ambientais, emissão de pareceres técnicos e fiscalização ambiental para o Município de Boa Vista do Tupim.
Contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de serviço de Consultoria Ambiental com análise de processos ambientais, emissão de pareceres técnicos e fiscalização ambiental do Município de Boa Vista do Tupim, conforme descrições constantes no termo de referência.
DECRETO Nº 155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 28 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANDREZA SOUZA DOS SANTOS.”
DECRETO Nº. 156, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Dispõe sobre o enquadramento de servidores em um curso de especialização e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524, de 13 de maio de 2010, e dá outras providencias.
Designar a Sra. Ana Fabia Carneiro dos Santos, servidora efetiva o cargo de provimento de Professora Pós-graduada, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para fiscalizar o objeto do Contrato n° 044/2025, Processo Administrativo n° 038/2025, Dispensa de Licitação n° 014/2025, que versa sobre a contratação de empresas especializada na prestação de serviços de palestras, gerenciamento, coordenação e execução da jornada pedagógica do ano de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 PE 017/2024. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços para aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com entrega parcelada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 PE 017/2024. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços para aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com entrega parcelada.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.