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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO Nº. 122, DE 26 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, por ocasião do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.”
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90009/2026 cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 002/2026 a locação de imóveis localizados na sede do Município de Boa Vista do Tupim, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração
Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao edital.;
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura prestação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade do município de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura prestação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade do município de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura prestação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade do município de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura prestação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade do município de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura prestação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade do município de Boa Vista do Tupim
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura prestação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade do município de Boa Vista do Tupim
Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.
PORTARIA Nº 170, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a captação, utilização e divulgação de imagens, vídeos, áudios e conteúdos envolvendo estudantes no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
DECRETO Nº 120/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.