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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
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Publicações PrópriasAVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- TRANSPORTE ESCOLAR torna público, para conhecimento dos interessados, relação dos habilitados ao credenciamento de pessoas físicas, jurídicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos e a lotação máxima do veículo, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório. Autos à disposição na sede da Prefeitura. Não havendo interposição de recurso o processo será encaminhado à autoridade superior para ratificação/homologação.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 017/2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO N° 053/2026 DL 017/2026.Contratação de Pessoa Física para Prestação de serviço de Consultoria Ambiental com análise de processos ambientais, emissão de pareceres técnicos e fiscalização ambiental para o Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2026, conforme descrições constantes no termo de referência
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 014/2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO N° 050-2026 DL 014/2026. Contratação de empresa visando o fornecimento de urnas funerárias e a prestação dos serviços de traslado e prestação de corpos de famílias carentes do município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais do Fundo Municipal de Assistência Sovial e Promoção do trabalho e Cidadania , da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2026.
PORTARIA Nº. 084, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Contratação de empresa visando o fornecimento de pães, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim/Ba, até 31 de dezembro de 2026
PORTARIA Nº. 085, DE 06 DE MARÇO DE 2026. versa sobre a Contratação de Pessoa Física para Prestação de serviço de Consultoria Ambiental com análise de processos ambientais, emissão de pareceres técnicos e fiscalização ambiental para o Município de Boa Vista do Tupim.
PORTARIA Nº. 086, DE 06 DE MARÇO DE 2026. que versa sobre a Contratação de empresa visando o fornecimento de urnas funerárias e a prestação dos serviços de traslado e prestação de corpos para famílias carentes do município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais do Fundo Municipal de Assistência Sovial e Promoção do trabalho e Cidadania , da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 194/2025 CD 002/2025 O Presente termo aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo do Contrato 194/2025, originário do Credenciamento 002/2025, que tem como objeto a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições para atender às demandas das diversas secretarias e fundos municipais no Povoado de Baixio na zona rural do município de Boa Vista do Tupim
ATO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual para o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e hoeários programados, observando o percurso dps roteiros previamente estabelecidos e a lotação maxima do veículo
Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de recuperação de estofados de poltronas (cadeiras) dos ônibus escolares que servem ao transporte de alunos da rede pública municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de medicamentos (soluções, cremes, pomadas e géis) para atender as necessidades do Hospital Municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 024/2026 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS - OFICINA DE MÚSICA). Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais destinados aoficina de música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
TERMO DE ADESÃO A ATA N° 090/2025 E CONTRATO N° 045/2026. O presente termo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 090/2025,, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Boa vista do Tupim-BA
Constitui o objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeirura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2025. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 034/2025, originário do processo licitatótio de Inexigibilidade de Licitação 006/2025, sem inclusão de novas obrigações e a continuidade da Locação de imóvel, que servirá como hospedagem de prestadores de serviços em trâmsito em Município, visanto atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Boa Vista do Tupim-BA
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 028/2026 (AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS). Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para fornecimento decartuchos para impressora impressoras das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba, com entrega parcelada conforme necessidades,especificações, quantitativos e demais condições constantes neste edital.