Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
9345
Publicações PrópriasDECRETO Nº.135, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Procuradora Jurídica do Município de Boa Vista do Tupim-BA.
DECRETO Nº 94-CM DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº. 210, DE 30 DE JULHO DE 2026. versa sobre a aquisição de materiais descartáveis e produtos de higiene de uso infanto-juvenil, para atender as necessidades das diversas secretarias e Fundo Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim na manutenção da limpeza destas unidades administrativas.
EXTRATO E PREIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2026. para aumento de quantitativo inicialmente previsto, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, de contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo o fornecimento de montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do municipio de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DO CONTRATO N° 347/2026 IL 033/2026. Locação de 01 (um) Imóvel tipo residencial para hospedagem de prestadores de serviços em trânsito no Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Boa Vista do Tupim-BA
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2025 PE N°90016/2025. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes do Municipio de Boa Vista do Tupim
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2025 PE N°90017/2025. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes do Municipio de Boa Vista do Tupim
TERMO DE AUTORIZAÇÃO, DL N°056/2026. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de automóvel, para 01 (um) veículo marca Renault Master tipo Ambulância zero km, placa TMW6C73, cedido por cessão de uso pelo governo do Estado da Bahia a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°361/2026 DL N°056/2026. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de automóvel, para 01 (um) veículo marca Renault Master tipo Ambulância zero km, placa TMW6C73, cedido por cessão de uso pelo governo do Estado da Bahia a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
DECRETO Nº.131, DE 31 DE JULHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N°356/2026 E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL N°054/2026. objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de água mineral e vasilhas para água mineral durante o exercício de 2026 para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL N°054/2026. contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2026 para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
DECRETO Nº.132/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.133, DE 31 DE JULHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos, elétricos e de chaparia, visando à manutenção dos veículos que compõem a frota do município de Boa Vista do Tupim