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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 194/2025 CD 002/2025 O Presente termo aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo do Contrato 194/2025, originário do Credenciamento 002/2025, que tem como objeto a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições para atender às demandas das diversas secretarias e fundos municipais no Povoado de Baixio na zona rural do município de Boa Vista do Tupim
ATO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual para o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e hoeários programados, observando o percurso dps roteiros previamente estabelecidos e a lotação maxima do veículo
Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de recuperação de estofados de poltronas (cadeiras) dos ônibus escolares que servem ao transporte de alunos da rede pública municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de medicamentos (soluções, cremes, pomadas e géis) para atender as necessidades do Hospital Municipal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 024/2026 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS - OFICINA DE MÚSICA). Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais destinados aoficina de música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
TERMO DE ADESÃO A ATA N° 090/2025 E CONTRATO N° 045/2026. O presente termo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 090/2025,, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Boa vista do Tupim-BA
Constitui o objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeirura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2025. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 034/2025, originário do processo licitatótio de Inexigibilidade de Licitação 006/2025, sem inclusão de novas obrigações e a continuidade da Locação de imóvel, que servirá como hospedagem de prestadores de serviços em trâmsito em Município, visanto atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Boa Vista do Tupim-BA
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 028/2026 (AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS). Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para fornecimento decartuchos para impressora impressoras das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba, com entrega parcelada conforme necessidades,especificações, quantitativos e demais condições constantes neste edital.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 030/2026 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS).
DECRETO N°. 088, DE 05 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 031/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria junto a gestão de política pública de Assistência Social, com ações na gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, em conformidade com diretrizes das políticas pública promovidas ou apoiadas pelo município, abrangendo planejamento operacional, organização e execução, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações constantes do Termo de Referência e modelo de proposta e demais condições constantes neste edital.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 090/2025 O objeto a ser contratdo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de palestras, gerenciamento, coordenação e execução da jornada pedagócica do ano de 2026
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 90003/2026 cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de peixe inteiro, congelado, tipo CORVINA, TAINHA OU SIMILAR, para distribuição a população do município de Boa Vista do Tupim na Semana Santa