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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO CONTRATO N°057/2026 CE N°90006/2025 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização das quadras esportivas situadas na zona rural, visando atender às demandas do município de Boa Vista do Tupim/BA.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos e a lotação máxima do veículo, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos e a lotação máxima do veículo
CONTRATO Nº 345/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATO Nº 346/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 345/2026 e 346/2026 Inexigibilidade nº 001/2026 para prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de automóvel, para 01 (um) veículo marca Renault Master tipo Ambulância zero km
Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de automóvel, para 01 (um) veículo marca Renault Master tipo Ambulância zero km, placa TMW6C73, cedido por cessão de uso pelo governo do Estado da Bahia a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes neste edital.
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE JULHO DE 2026 - “Concede Licença por Gestação à Servidora Renata Veloso Sá Teles.”
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento conforme necessidades de camisas personalizadas destinadas às campanhas sócio assistenciais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de 300 (trezentas) cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO Nº. 129, DE 13 DE JULHO DE 2026 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº. 195, DE 15 DE JULHO DE 2026. versa sobre a aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim
ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 174/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026