Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8612
Publicações PrópriasContratação de mão de obra para assentamento de guias de meio fio granítico em diversas localidades na sede e zona rural do Município de Boa Vista do Tupim.
Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de mão de obra para assentamento de guias de meio fio granítico em diversas localidades na sede e zona rural do Município de Boa Vista do Tupim.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, do Artista GISLAN SUZARTE, para apresentação durante os festejos tradicionais do Padroeiro São Roque no Distrito de Terra Boa, zona rural do Município de Boa Vista do Tupim no dia 01 de setembro de 2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°501/2023.
Fica concedida Licença Prêmio, pelo período de seis (06) meses, a contar do dia 02 de setembro de 2024 a 02 de março de 2024, a Servidora Efetiva Jucileide Souza Santos, matrícula nº 315, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº 089, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Débora Ramos da Silva.”
PORTARIA Nº 090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Licença Prêmio a Jucileide Souza Santos.
PORTARIA Nº 091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede Licença por Gestação a Servidora Luana Souza Pereira.”
DECRETO Nº 114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidorpúblico.
PORTARIA Nº 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Isaura dos Santos Souza Araújo.”
DECRETO Nº. 113, 09 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
PORTARIA Nº 089, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Franeide Macêdo da Silva.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO(A) PARA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DURANTE AFASTAMENTO MÉDICO.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ELENCADOS NO GRUPO DE COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E SACHÊS E MATERIAS DE USA HOSPITALAR ELENCADOS NO GRUPO DE SOLUÇÕES E RADIOLOGIA, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM.