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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasFornecimento de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a empresa PFL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP
Fornecimento de medicamentos,materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME
Fornecimento de materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA EPP
Fornecimento de materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a empresa DENTAL MARIA LTDA EPP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023 para prorrogação contratual, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Boa Vista do Tupim e a pessoa física do Sr. Raimundo Machado Feitosa.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2021 para prorrogação contratual, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Boa Vista do Tupim e a empresa Helio Cipriano de Lima 310.072.365-15.
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de elaboração dos programas PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), com envio do evento S2240 a plataforma do e-Social no módulo SSTem envio das imformações de cada servidor, visando atender das necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim conforme proposta apresentada, para atender as nossas necessidades durante o exercício de 2024.
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico nas ruas: Rua de acesso à praça do bairro Carmelito e Rua do contorno da praça do bairro Carmelito, na sede do município e nas ruas: Rua do cadeirante e Rua de acesso à escola nova, no povoado de Amparo (Zuca), da Avenida Elídio Pimental, no Povoado do Baixio e da Rua 16 de agosto, no Povoado de Terra Boa, zona rural do município de Boa Vista do Tupim, de acordo com proposta apresentada no processo de Dispensa de Licitação 092/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021 para prorrogação contratual, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Boa Vista do Tupim e a empresa ALCONTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA - EPP.
DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social".
PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Licença Prêmio a Servidora Judite de Jesus Nascimento.
Contratação de empresa para lavra e fornecimento de meio fio para delimitação de ruas nos Assentamentos Cambuí, Crispim e Polinésia na zona rural do município do Município de Boa Vista de Tupim/Ba.
Contratação da empresa Jurandir Silva da Silva 04349754512 inscrita no CNPJ nº 27.310.735/0001-78, para lavra e fornecimento de meio fio para delimitação de ruas nos Assentamentos Cambuí, Crispim e Polinésia na zona rural do município do Município de Boa Vista de Tupim, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 167/2023 para prorrogação contratual, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Boa Vista do Tupim e a pessoa física Lenilza Alexandrino da Silva.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 187/2023 para prorrogação contratual, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Boa Vista do Tupim e a pessoa física Roque Brito de Aragão.