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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasInstitui as provas de competição para 39ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, e dá outras providências.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outras providencias.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais de Boa Vista do Tupim/BA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais de Boa Vista do Tupim/BA.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais de Boa Vista do Tupim/BA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais de Boa Vista do Tupim/BA.
Concede Licença Prêmio a Servidora Andréa Geisa Passos Trabuco.
Contratação de Empresa de engenharia para reforma e manutenção de 5 (cinco) unidades escolares, sendo elas: Escola Magalhães Neto, Escola Cora Ribeiro, Escola Raphael Cincurá no povoado do Amparo, Escola Fabio Cerqueria no Assentamento Beira Rio e Creche do Assentamento Beira Rio no Município de Boa Vista do Tupim-Ba.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
A contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção de 5 (cinco) unidades escolares, sendo elas: Escola Magalhães Neto, Escola Cora Ribeiro, Escola Raphael Cincurá no povoado do Amparo, Escola Fabio Cerqueria no Assentamento Beira Rio e Creche do Assentamento Beira Rio no Município de Boa Vista do Tupim-Ba.
DECRETOS NºS. 162/2025 E 163/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 058, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAUJO SANTOS.
PORTARIA Nº 059, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS.