Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8324
Publicações PrópriasDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021Decreto Municipal nº. 055/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOAVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 002/2024
VERSA SOBRE NOMEAÇÃODE PESSOAL DE CARGO DECONFIANÇA.
Dispõe sobre para a transição degoverno no âmbito do Poder ExecutivoMunicipal e dá outras providências.
Convoca para a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.
VERSA SOBREEXONERAÇÃO DE PESSOALDE CARGOS DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024
Antecipa a feira livre e dá outras providências.
“Concede Licença por Gestação aServidora Eliete Araújo de Souza.”
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024 CP 001/2024
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 9 de 2 de Setembro de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 508/2023 IL 164/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023