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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasContratação de empresa especializada para locação de mine trio, coberturas tipo toldo e sanitários químicos para atender as necessidades de organização dos eventos em homenagem a padroeira Santa Dulce dos Pobres que acontecerá nos dias 24 a 27 de outubro de 2024, no Assentamento Nova Cana Brava na zona rural do município e festividade tradicional do Fim de Ano no dia 31 de dezembro de 2024, na sede do município de Boa Vista do Tupim.
Prestação de serviços de locação de mine trio, coberturas tipo toldo e sanitários químicos para atender as necessidades de organização dos eventos em homenagem a padroeira Santa Dulce dos Pobres que acontecerá nos dias 24 a 27 de outubro de 2024, no assentamento Nova Cana Brava na zona rural do município e festividade tradicional do Fim de Ano no dia 31 de dezembro de 2024, na sede do município de Boa Vista do Tupim.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mine trio, coberturas tipo toldo e sanitários químicos para atender as necessidades de organização.
DECRETO Nº. 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos: autoclaves de esterilização, turbinas de alta rotação, micro motores, contra ângulos, fotopolimerizadores, ultrassons odontológicos, compressores odontológicos e componentes de cadeiras odontológicas, compreendendo a inspeção, limpeza, regulagem, ajustes e reparos, com fornecimento e substituição de peças de reposição sem ônus adicionais, dos consultórios odontológicos dos Postos de Saúde da Família na sede, povoados e assentamentos do Município de Boa Vista do Tupim.
Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos: autoclaves de esterilização, turbinas de alta rotação, micro motores, contra ângulos, fotopolimerizadores, ultrassons odontológicos, compressores odontológicos e componentes de cadeiras odontológicas, compreendendo a inspeção, limpeza, regulagem, ajustes e reparos, com fornecimento e substituição de peças de reposição sem ônus adicionais, dos consultórios odontológicos dos Postos de Saúde da Família na sede, povoados e assentamentos do Município de Boa Vista do Tupim.
Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos: autoclaves de esterilização, turbinas de alta rotação, micro motores, contra ângulos, fotopolimerizadores, ultrassons odontológicos, compressores odontológicos e componentes de cadeiras odontológicas, compreendendo a inspeção, limpeza, regulagem, ajustes e reparos, com fornecimento e substituição de peças de reposição sem ônus adicionais, dos consultórios odontológicos dos Postos de Saúde da Família na sede, povoados e assentamentos do Município de Boa Vista do Tupim.
PORTARIA Nº 097, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCINÁRIA DOS SANTOS”.
PORTARIA Nº 097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”
PORTARIA Nº 098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”
Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado conforme necessidades, para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba.
Prorrogando o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do encerramento do Contrato inicial, ou seja, de 03 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025.
Contratação de empresa de engenharia para revitalização do parque infantil e execução de piso cimentado em área da praça do Assentamento Beira Rio, zona rural do Município de Boa Vista do Tupim.
Contratação da empresa RUNA ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 49.776.067/0001-01, para revitalização do parque infantil e execução de piso cimentado em área da praça do Assentamento Beira Rio, zona rural do Município de Boa Vista do Tupim.