Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7741
Publicações Próprias
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 030/2017
NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2017 DO CONTRATO Nº 0070/2017, DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017 ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E A EMPRESA UNIBRASIL SAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.