Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7741
Publicações Próprias
Fica exonerado, do cargo de Diretor Médico Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Robson Moren.
Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME Lei nº 629 de 17 de junho de 2015 do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para encerramento do Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Andréa Geisa Passos Trabuco e da outras providências.