Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8330
Publicações PrópriasAutoriza a cessão da servidora pública municipal, Sra. Eliana Nascimento de Jesus, para o Município de Feira de Santana – BA e dá outras providências.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ERRATA Nº 02 DO DECRETO Nº 244/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 EXTRATO DE HOMOLOÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2021
Prestação de contas do ano de 2020, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”
“Decreta luto oficial no Município de Boa Vista do Tupim em virtude do falecimento do senhorMÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Administração de Boa Vista do Tupim.”
“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
Concede Licença Prêmio a Servidora Nilma Jesus de Oliveira.